Termo de Uso do site Progress in Mind

O presente Termo de Uso contém as condições gerais aplicáveis ao acesso e utilização do site Progress In Mind (brazil.progress.im) (“Site”). Qualquer indivíduo que pretenda acessar o Site deverá expressamente aceitar integral e incondicionalmente o conteúdo do presente Termo de Uso, bem como quaisquer outras políticas e princípios que regem o Site.

Qualquer usuário do Site deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no presente Termo de Uso, no ato de seu acesso e/ou cadastramento no Site, podendo, em caso de dúvidas, entrar em contato por meio do site.

O usuário está ciente de que o Site contém informações médicas e científicas, assim como pode haver propaganda ou publicidade de medicamentos vendidos sob prescrição. Logo, o Site será acessível única e exclusivamente por profissionais habilitados a prescrever ou dispensar medicamentos, através de login e senha individuais e intransferíveis, cadastrados eletronicamente.

As informações fornecidas para fins de cadastramento de uso do Site são de exclusiva responsabilidade do usuário, o qual também se responsabiliza (civil e criminalmente) pela veracidade e exatidão de tais informações.

A Lundbeck se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários do Site, bem como solicitar dados adicionais e documento de identificação válido que estime ser pertinente, a fim de conferir os dados pessoais informados, notadamente o cruzamento de informações com as autoridades e conselhos profissionais competentes.

A fim de ter acesso ao Site, o usuário declara e garante o seguinte:

  • Ser profissional habilitado a prescrever ou dispensar medicamentos, nos termos do disposto na legislação e regulamentação vigentes;

  • Ser o titular cadastrado pela Lundbeck sob o login e senha a seguir utilizados para acesso ao Site;

  • Compreender as responsabilidades e restrições envolvidas no acesso;

  • Entender e concordar com os termos aqui estabelecidos, bem como com os ditames das leis, regulamentos e normas pertinentes, comprometendo-se a respeitá-los e cumpri-los em sua integralidade.

A proteção, guarda e confidencialidade dos dados de acesso do usuário, tais como login e senha, são de exclusiva responsabilidade do usuário e deverão ser adequadamente mantidos e periodicamente atualizados, de acordo com as políticas e condições de uso do Site divulgados pela Lundbeck. Nesse sentido, o usuário compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.

O conteúdo deste Site somente poderá ser acessado, visualizado e utilizado conforme as leis e regulamentos em vigor no Brasil e a Política de Privacidade da Lundbeck disponível também neste Site.

O conteúdo do Site não poderá ser acessado, revelado, apresentado, transmitido, visualizado ou de qualquer modo levado a conhecimento de terceiros pelo usuário, sendo certo que tal conduta será considerada infração à legislação relativa a direitos autorais e de propriedade intelectual. O uso comercial das expressões "Lundbeck" e “Progress In Mind” como marcas, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas ao Site, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o usuário acesse o Site, são de propriedade exclusiva da Lundbeck, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e por escrito da Lundbeck neste sentido.

Caso o usuário não seja profissional habilitado a prescrever ou dispensar medicamentos, ou não seja usuário regularmente cadastrado pela Lundbeck conforme definição acima, deverá selecionar o item "Não Aceito" após o login abaixo e redirecione seu navegador para outra página na Internet.

A Lundbeck poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no Site. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o usuário deverá comunicar por e-mail caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou integral e tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, 24 (vinte e quatro) horas por dia, a Lundbeck não garante, o funcionamento do Site de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

Todos os itens deste Termo de Uso (e demais políticas do Site) estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes submeterão ao Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro.

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