Termo de Uso do site Progress in Mind | Progress In Mind

Termo de Uso do site Progress in Mind

O Site Progress in Mind Brasil (“Site”) é administrado pela Lundbeck Brasil Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 04.522.600/0001-70, com sede à Av. João Cabral de Mello Neto n.º 400, Sala 1201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22775-057 (“Lundbeck”). 

O presente Termo de Uso (“Termo”) contém as condições gerais aplicáveis ao acesso e utilização do Site (brazil.progress.im). Qualquer indivíduo que pretenda acessar o Site (“Usuário”) deverá expressamente aceitar integral e incondicionalmente o conteúdo do presente Termo, bem como quaisquer outras políticas e princípios que regem o Site.

O Usuário do Site deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no presente Termo, no ato de seu acesso e/ou cadastramento no Site, podendo, em caso de dúvidas, entrar em contato por meio do Site.

A Lundbeck aplicará as medidas necessárias para garantir o conteúdo e a atualização do Site, mas não garante a exatidão, adequação, atualidade ou totalidade do conteúdo. Da mesma forma, as informações ou materiais contidos no Site podem ser modificados, desenvolvidos ou atualizados sem notificação prévia.

O conteúdo do Site foi incluído apenas como uma diretriz. A Lundbeck não assumirá qualquer responsabilidade por danos causados direta, indiretamente ou incidentalmente, resultantes do uso de qualquer informação neste Site. Da mesma forma, a Lundbeck não garante a ausência de vírus ou outros elementos prejudiciais que possam causar danos ou alterações no sistema do computador, nos documentos eletrônicos ou nos arquivos do Usuário. Consequentemente, a Lundbeck não responde pelos danos que tais elementos possam causar ao Usuário ou a terceiros.

O uso do Site deve ser feito pelo Usuário de acordo com os regulamentos atuais, e o Usuário concorda em manter a Lundbeck e/ou terceiros isentos de quaisquer danos que possam ser causados pela violação desta obrigação.

O Usuário está ciente de que o Site contém informações médicas e científicas, assim como pode haver propaganda ou publicidade de medicamentos vendidos sob prescrição. Logo, o Site será acessível única e exclusivamente por profissionais habilitados a prescrever ou dispensar medicamentos, através de login e senha individuais e intransferíveis, cadastrados eletronicamente.

As informações fornecidas para fins de cadastramento de uso do Site são de exclusiva responsabilidade do Usuário, o qual também se responsabiliza (civil e criminalmente) pela veracidade e exatidão de tais informações.

A Lundbeck se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários do Site, bem como solicitar dados adicionais e documento de identificação válido que estime ser pertinente, a fim de conferir os dados pessoais informados, notadamente o cruzamento de informações com as autoridades e conselhos profissionais competentes.

A fim de ter acesso ao Site, o Usuário declara e garante:

  • Ser profissional habilitado a prescrever ou dispensar medicamentos, nos termos do disposto na legislação e regulamentação vigentes;
  • Ser o titular cadastrado pela Lundbeck sob o login e senha a seguir utilizados para acesso ao Site;
  • Compreender as responsabilidades e restrições envolvidas no acesso;
  • Entender e concordar com os termos aqui estabelecidos, bem como com os ditames das leis, regulamentos e normas pertinentes, comprometendo-se a respeitá-los e cumpri-los em sua integralidade.

A proteção, guarda e confidencialidade dos dados de acesso do Usuário, tais como login e senha, são de exclusiva responsabilidade do Usuário e deverão ser adequadamente mantidos e periodicamente atualizados, de acordo com as políticas e condições de uso do Site divulgados pela Lundbeck. Nesse sentido, o Usuário compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.

O conteúdo deste Site somente poderá ser acessado, visualizado e utilizado conforme as leis e regulamentos em vigor no Brasil e a Política de Privacidade da Lundbeck disponível também neste Site.

O conteúdo do Site não poderá ser acessado, revelado, apresentado, transmitido, visualizado ou de qualquer modo levado a conhecimento de terceiros pelo Usuário, sendo certo que tal conduta será considerada infração à legislação relativa a direitos autorais e de propriedade intelectual. O uso comercial das expressões "Lundbeck" e “Progress In Mind” como marcas, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas ao Site, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o Usuário acesse o Site, são de propriedade exclusiva da Lundbeck, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e por escrito da Lundbeck neste sentido.

Caso o Usuário não seja profissional habilitado a prescrever ou dispensar medicamentos, ou não seja Usuário regularmente cadastrado pela Lundbeck conforme definição acima, deverá selecionar o item "Não Aceito" após o login abaixo e redirecione seu navegador para outra página na Internet.

De acordo com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018), que dispõe acerca da Proteção de Dados Pessoais, a Lundbeck informa ao Usuário da existência de um arquivo de sua propriedade, a fim de gerenciar o relacionamento com os Usuários.

O envio de dados supõe o consentimento do remetente para o tratamento dos mesmos pela Lundbeck, de acordo com o propósito indicado.

Exceto nos campos onde expressamente declarado em contrário, a entrega de informações necessárias sobre dados pessoais será voluntária. A falta de preenchimento dos campos indicados como obrigatórios ou a submissão de dados incorretos impossibilitará o registro como Usuário no Site.

O Usuário pode exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, de acordo com os regulamentos atuais de proteção de dados, entrando em contato com a Lundbeck Brasil Ltda. 

O Site utiliza Cookies para tornar a experiência do Usuário mais eficiente. A lei estabelece que podemos armazenar cookies no seu dispositivo se eles forem estritamente necessários para a operação desta página. Para todos os outros tipos de cookies, precisamos da sua permissão. 

Se você quiser, pode recusar todos os tipos de cookies na opção de menu correspondente em seu navegador. Esta informação será usada apenas pela Lundbeck para melhorar a qualidade, conteúdo, navegação e serviço dos nossos usuários. O consentimento ora concedido pelo Usuário se aplica ao domínio brazil.progress.im.

A Lundbeck poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no Site. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar por e-mail caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou integral e tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

A Lundbeck se reserva o direito, sem aviso prévio e a qualquer momento, de suspender temporária ou permanentemente o acesso ao Site, e de fazer as modificações que julgar apropriadas ao conteúdo do Site e suas condições de acesso e uso.

A Lundbeck se reserva o direito de negar ou caçar o acesso ao Site sem aviso prévio, por conta própria ou de terceiros, aos Usuários que violarem estes termos de uso.

Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, 24 (vinte e quatro) horas por dia, a Lundbeck não garante, o funcionamento do Site de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

Todos os itens deste Termo de Uso (e demais políticas do Site) estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes submeterão ao Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro.

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